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A Instrução Normativa SME no 20/2020 estabelece...
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Q3174034
Teclas de Atalhos
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A Instrução Normativa SME no 20/2020 estabelece procedimentos para comunicar ao Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude, os casos de suspeita ou confirmação de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo. O documento apresenta, como parâmetro, uma relação de conceitos previstos entre as diversas formas de violência que podem ser praticadas contra os estudantes.
Os conceitos previstos no documento, nomeadamente, são:
A
violência física, violência psicológica e violência institucional, exclusivamente.
B
violência física, violência psicológica e violência sexual, exclusivamente.
C
trabalho infantil, violência química e violência auto infligida, entre outros.
D
violência física e violência psicológica, exclusivamente.
E
violência verbal, violência tecnológica e violência relacional, entre outros.