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Considere hipoteticamente que, ao realizar a inspeção...
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Q3195945
Teclas de Atalhos
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Considere hipoteticamente que, ao realizar a inspeção sanitária de um estabelecimento que produz, armazena e comercializa um produto artesanal comestível de origem animal, tenha sido constatado que houve supressão de um ou mais elementos e substituição por outros, visando ao aumento de peso, em detrimento de sua composição normal. De acordo com o Decreto Distrital n° 29.813/2008, assinale a alternativa que indica, respectivamente, a possível ocorrência e a sanção correta.
A
Adulteração; multa no valor de R$ 850,00.
B
Adulteração; suspensão das atividades do estabelecimento por tempo determinado.
C
Fraude; multa no valor de R$ 1.750,00.
D
Falsificação; multa no valor de R$ 2.440,00.
E
Falsificação; suspensão das atividades do estabelecimento por tempo determinado.