Na análise de projetos de uso, ocupação e parcelamento do...

Q3222508

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei 16.402 de 22 de Março de 2016 - Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo

Ano: 2023

Banca: Instituto Consulplan

Prova: Instituto Consulplan - Prefeitura de Nova Friburgo - Agente - Área: Posturas - 2023

Na análise de projetos de uso, ocupação e parcelamento do solo, o poder público municipal deverá manifestar-se quando houver a intenção da utilização de terrenos alagadiços ou sujeitos a inundações, assim como de áreas com declividade igual ou

inferior a 10%.

superior a 30%.

inferior a 50%.

superior a 90%.

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