Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A respeito dos Direitos Fundamentais previstos na Lei nº 13.182/2014, analise as altern...
A respeito dos Direitos Fundamentais previstos na Lei nº 13.182/2014, analise as alternativas e assinale a correta.
A
O Estado e as instituições estaduais de educação superior promoverão o acesso e a permanência da população negra na educação superior, excluindo-se os cursos de pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado.
B
Poderá o Poder Público, em articulação com os Municípios, disponibilizar apoio técnico, financeiro e operacional para promover o acesso efetivo e igualitário de crianças negras, com idade entre zero e cinco anos, à educação infantil.
C
É obrigatório o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais, pública e formalmente reconhecidos.
D
Não será obrigatório constar o quesito "raça/cor" dos cadastros de servidores públicos estaduais para cargos, empregos e funções públicas.
E
O Estado promoverá a oferta aos servidores de cursos de capacitação e aperfeiçoamento para o combate ao racismo institucional, que poderá ser um dos requisitos em processos de promoção dos servidores públicos estaduais.