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Joana, sacerdotisa da religião X, almejava montar um templo religioso no Município de F...
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Q3247942
Teclas de Atalhos
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Joana, sacerdotisa da religião X, almejava montar um templo religioso no Município de Fortaleza.
Ao se inteirar dos requisitos previstos exclusivamente na Lei Orgânica desse ente federativo, concluiu corretamente que
A
é dispensada a exigência de alvará de funcionamento para o templo religioso.
B
deve requerer autorização, ao Poder Executivo, para a criação da associação religiosa que irá operar o templo.
C
deve observar, por força do princípio da isonomia, os requisitos a serem cumpridos pela generalidade das associações.
D
apenas deve solicitar alvará de funcionamento para o templo religioso, sendo dispensada a autorização para a criação da associação religiosa.
E
deve obter certificação, junto à secretaria municipal competente, atestando a compatibilidade da prática religiosa com os interesses locais.