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Constatou-se que um estabelecimento situado em área urbana...
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Q3256352
Teclas de Atalhos
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Constatou-se que um estabelecimento situado em área urbana, no município de Osasco, vem emitindo ruído em níveis acima dos aceitáveis para o local e horário de seu funcionamento. Tal estabelecimento já foi autuado uma vez por conta dessa situação.
Considerando a situação hipotética apresentada, é correte afirmar que, em casos de (i) dupla incidência e (ii) tripla incidência de penalidades por essas emissões sonoras, tal estabelecimento estará sujeito, respectivamente, a
A
advertência escrita e multa.
B
multa e suspensão da licença de funcionamento.
C
multa em dobro e suspensão da licença de funcionamento.
D
suspensão da licença de funcionamento e cancelamento da licença de funcionamento.
E
cancelamento da licença de funcionamento e lacração do estabelecimento.