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Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão...
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Q3256497
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Estatuto Estadual da Igualdade Racial - Lei nº 13.694/2011
Teclas de Atalhos
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Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doenças da população negra nas instituições de ensino, com ênfase:
A
No impacto do racismo sobre as doenças.
B
Em limitar ou negar financiamento para estudos específicos sobre a saúde da população negra.
C
Em impedir a divulgação ou censurar os resultados de pesquisas que abordam questões de saúde da população negra.
D
Na ocultação de dados epidemiológicos que evidenciem disparidades de saúde entre grupos étnicos.
E
No desfavorecimento de recursos adequados para o desenvolvimento de infraestrutura de pesquisa nas áreas que estudam a saúde da população negra, dificultando o avanço do conhecimento e a implementação de intervenções eficazes.