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Em uma cidade o código de obras tem um papel essencial na regulação do ambiente construído, contribuindo para a qualidade de vida da população. Considerando a sua importância, qual é sua principal finalidade
Estabelecer padrões de decoração arquitetônica
Garantir a segurança, salubridade e funcionalidade das edificações
Estabelecer critérios para concessão de financiamentos imobiliários
Regulamentar a venda de terrenos e propriedades
Estabelecer critérios para concessão de financiamentos imobiliários.