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De acordo com a Seção IV do Estatuto do Servidor Público de...
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Q3285691
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Seção IV do Estatuto do Servidor Público de Itapecerica da Serra, é improcedente a seguinte afirmativa:
A
São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados em virtude de concurso público.
B
Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a aprovação no estágio probatório que decorrerá da confirmação do servidor no cargo por meio da avaliação especial de desempenho.
C
O servidor estável perderá o cargo em virtude de decisão judicial transitada em julgado.
D
O servidor estável perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
E
O servidor estável perderá o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da Lei, assegurada ampla defesa.