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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do...
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Q3286022
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra/SP, função gratificada é:
A
aquela instituída em Lei para atender encargos de chefia, podendo ser ocupada apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.
B
aquela instituída em Lei para atender encargos de assessoramento, podendo ser ocupadas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.
C
aquela instituída em Lei para atender encargos de chefia ou assessoramento, podendo ser ocupadas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ou em comissão.
D
aquela instituída em Lei para atender encargos de direção ou assessoramento, podendo ser ocupadas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.
E
aquela instituída em Lei para atender encargos de chefia, podendo ser ocupada por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ou em comissão.