Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Cabem ao município de Santo Antônio do Descoberto, dentre outras, as seguintes competên...
Cabem ao município de Santo Antônio do Descoberto, dentre outras, as seguintes competências: promover a proteção do patrimônio histórico-cultural; criar, extinguir e prover cargos públicos, empregos e funções públicas e fixar-lhes remuneração; coibir práticas que ameacem os mananciais, a flora e a fauna. Essas informações constam
A
no Plano Diretor de Ordenamento Territorial.
B
na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
C
na Lei Orgânica Municipal.
D
no Código de Posturas.