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Em se tratando do estágio probatório dos servidores públicos que são nomeados em cargos...

Em se tratando do estágio probatório dos servidores públicos que são nomeados em cargos de provimento efetivo, designe a opção correta.


A

Estágio Probatório é o período de três anos de exercício do funcionário nomeado em caráter efetivo.


B

Noventa dias antes de findar o estágio probatório, o órgão de pessoal solicitará, reservadamente, informações, tendo em vista os requisitos enumerados sobre o estagiário, ao seu superior direto, que deverá respondê-las no prazo de 10 dias.


C

Se, após a defesa, for aconselhada a exoneração do funcionário, o processo será remetido à comissão sindicante devidamente nomeada para reavaliação.


D

A confirmação do funcionário no cargo depende de novo ato por parte de seu superior imediato e do Chefe do Executivo.


E

Mesmo enquanto em estágio probatório, o funcionário poderá ser designado para exercer cargo diverso daquele para o qual foi nomeado.