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João, servidor público estatutário e estável, tomou conhecimento, por meio do Diário Of...

Ano: 2024
Prova: FGV - ADAB - Técnico de Fiscalização Agropecuária - 2024

João, servidor público estatutário e estável, tomou conhecimento, por meio do Diário Oficial do Poder Executivo do Estado da Bahia, que o seu cargo foi extinto. Após duas semanas em disponibilidade remunerada, o agente público retornou à atividade, em cargo de atribuições e remuneração compatíveis com o anteriormente ocupado.


Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 6.677/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia), é correto afirmar que o retorno de João à atividade se deu por meio do instituto


A

do aproveitamento.


B

da reintegração.


C

da recondução.


D

da nomeação.


E

da reversão.