Questão Q3310308 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Question

João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, de nomenclatura X, no estado de Santa Catarina, foi acometido de atrofia muscular, o que impedia o exercício de suas atribuições regulares. Como não era possível a transferência, era aconselhável o seu aproveitamento em atribuições diferentes, compatíveis com sua condição funcional.

Nessa situação, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que João deve ser:

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readaptado, o que não implicará mudança de cargo;

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exonerado, a bem do serviço público;

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posto em disponibilidade remunerada;

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aposentado por incapacidade permanente para o trabalho;

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redistribuído para outra estrutura, ouvido o órgão central de pessoal.

João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, de...