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Os estabelecimentos de pescado e derivados são classificados em barco-fábrica, abatedou...
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Q3314183
Teclas de Atalhos
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Os estabelecimentos de pescado e derivados são classificados em barco-fábrica, abatedouro frigorífico de pescado, unidade de beneficiamento de pescado e produtos de pescado e estação depuradora de moluscos bivalves.
Assinale a alternativa correta sobre o tema, considerando o Decreto Estadual nº 2.197, de 30 de setembro de 2022.
A
Répteis e equinodermos não são considerados pela norma como pescados.
B
Entende-se por abatedouro frigorífico de pescado o estabelecimento destinado exclusivamente ao abate de anfíbios.
C
Entende-se por unidade de beneficiamento de pescado e produtos de pescado o estabelecimento destinado à recepção, à depuração, ao acondicionamento, à rotulagem, à armazenagem e à expedição de moluscos bivalves.
D
Entende-se por barco-fábrica a embarcação de pesca destinada à captura ou à recepção, à lavagem, à manipulação, ao acondicionamento, à rotulagem, à armazenagem e à expedição de pescado e produtos de pescado, dotada de instalações de frio industrial, que pode realizar a industrialização de produtos comestíveis.
E
Entende-se por abatedouro frigorífico de pescado o estabelecimento destinado à recepção, à lavagem do pescado recebido da produção primária, à manipulação, ao acondicionamento, à rotulagem, à armazenagem e à expedição de pescado e de produtos de pescado, que pode realizar também sua industrialização.