Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considere que Maria foi empossada recentemente em cargo...
1
Q3327101
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Considere que Maria foi empossada recentemente em cargo público, no Município de São Bernardo do Campo. Por ter notórios conhecimentos em economia e experiência acumulada em funções públicas anteriores, foi convidada para assumir função gratificada em alta posição da Administração Municipal, mas está em dúvida se irá assumir o posto por não saber o impacto de sua decisão sobre o seu estágio probatório. De acordo com a Lei Municipal no 1.729/68, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Bernardo do Campo, é correto afirmar que:
A
caso a natureza da função gratificada possua correlação com as funções do cargo efetivo originário, o estágio probatório não será suspenso, cabendo à Comissão de Avaliação Especial do servidor avaliar a correlação entre as atribuições do cargo efetivo e do cargo em comissão.
B
independentemente da existência de correlação entre as funções efetiva e comissionada, o estágio probatório deverá ser suspenso, pois o estágio probatório visa avaliar a aptidão do servidor público para exercer as atribuições do cargo provido no concurso público.
C
caso haja correlação entre as funções efetiva e comissionada, Ana Clara não terá o estágio probatório suspenso, hipótese em que também ficará dispensada de elaborar os relatórios semestrais da atividade previstos na legislação.
D
havendo correlação entre as funções efetiva e comissionada, ainda que esta fosse ocupada em outro ente da federação, Ana Clara não teria o estágio probatório suspenso, hipótese em que caberia ao chefe do órgão público a que foi cedida avaliar a sua aptidão para ser efetivada no serviço público.
E
caso o seu estágio probatório não seja suspenso, Ana Clara não poderá ser reprovada por motivos atrelados à demonstração de sua capacidade física ou mental.