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No Título que trata dos princípios fundamentais e dos objetivos gerais da política urba...
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Q3337390
Teclas de Atalhos
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No Título que trata dos princípios fundamentais e dos objetivos gerais da política urbana, o Plano Diretor de Santo André, em linha com o Estatuto da Cidade, detalha a definição das funções sociais da cidade, determinando, dentre outros, que
A
a gestão urbana esteja alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
B
as terras públicas têm como destinação prioritária para Habitação de Interesse Social e ações de regularização fundiária.
C
a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais tem como função social a produção de água para consumo público.
D
é priorizada, em todo o território do município, a maximização da geração de riqueza, fonte do bem estar, mediante instalação de atividades produtivas.
E
a renovação de antigas áreas industriais da cidade terá como prioridade a produção imobiliária com elevado padrão urbanístico.