Segundo o Código de Obras e Edificações de Santo André, é...

Segundo o Código de Obras e Edificações de Santo André, é obrigatória a colocação de tapume sempre que for executada uma obra ou serviço no alinhamento, linha de divisa entre o terreno e o logradouro público.

O tapume deverá ser construído de forma a resistir a impactos e ter, em relação ao nível do passeio, altura mínima de