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Assinale a alternativa que indica um objetivo específico da Lei Municipal no 9.071/2008...
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Q3338205
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que indica um objetivo específico da Lei Municipal no 9.071/2008, que trata do Plano de Preservação do Patrimônio Cultural.
A
Estabelecer mecanismos voltados à proteção dos bens do patrimônio da cidade.
B
Instituir sistema de gestão participativa no circuito artístico do município.
C
Criar meios que garantam a produção de informações relativas ao patrimônio arqueológico da cidade.
D
Estabelecer procedimentos que contribuam para que o uso e a ocupação dos bens imóveis do patrimônio cultural sejam feitos de forma compatível com a preservação.
E
Contribuir para a inclusão social e a melhoria das condições de vida de produtores e do patrimônio cultural por meio da tutela de sua comercialização.