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Estágio probatório é o período de exercício em que o funcionário, nomeado por concurso,...
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Q3345089
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Legislação sobre Servidores Públicos do Estado de Sergipe
Teclas de Atalhos
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Estágio probatório é o período de exercício em que o funcionário, nomeado por concurso, deverá comprovar que satisfaz os requisitos necessários à sua permanência no serviço público. Sobre o estágio probatório, com base na Lei n° 2.148/1977, assinale a alternativa correta.
A
O funcionário nomeado por concurso, depois de aprovado em avaliação especial de desempenho, adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 01 (um) ano de efetivo exercício no cargo.
B
Será exonerado o funcionário que, no curso do estágio probatório, não preencher o requisito de idoneidade moral.
C
Para efeito de apresentação de defesa, que se fará no prazo de 15 (quinze) dias, o estagiário será notificado do parecer que for contrário à sua permanência no serviço público.
D
O funcionário em estágio probatório poderá exercer função de confiança, desde que compatível com o seu cargo.
E
O funcionário em estágio probatório poderá ocupar cargo de provimento em comissão.