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A Lei n° 2.181/1978, do Estado de Sergipe, que autoriza o...
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Q3345090
Teclas de Atalhos
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A Lei n° 2.181/1978, do Estado de Sergipe, que autoriza o Poder Executivo a criar a Administração Estadual do Meio Ambiente, traz disposições, entre outras, acerca da finalidade e competência da referida administração. Sobre a competência da ADEMA, de acordo com a lei mencionada, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Compete a ADEMA assessorar órgãos e entidades incumbidos da conservação do meio ambiente, tendo em vista o uso racional dos recursos naturais.
B
Compete a ADEMA promover, intensamente, através de programa, em escala nacional, a divulgação do uso adequado das reservas e recursos minerais.
C
Compete a ADEMA manter atualizada a relação de agentes poluidores e substâncias nocivas.
D
Compete a ADEMA acompanhar as transformações do meio ambiente, através de técnicas adequadas, identificando as ocorrências e sugerindo medidas próprias, no sentido de fazer face às alterações ecológicas.
E
Compete a ADEMA instalar e manter refúgios ecológicos e parques estaduais.