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A Lei n° 5.057/2003, do Estado de Sergipe, que dispõe sobre...
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Q3345093
Teclas de Atalhos
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A Lei n° 5.057/2003, do Estado de Sergipe, que dispõe sobre a organização básica da Administração Estadual do Meio Ambiente, estabelece que cabe à ADEMA observar, em sua atuação, qual dos seguintes princípios?
A
Preservação da boa qualidade do meio ambiente para as atuais e futuras gerações.
B
Compatibilização do desenvolvimento econômico e social, com o combate à pobreza.
C
Participação e elaboração ampla do Poder Legislativo, mediante a aprovação de leis que visem à proteção do meio ambiente.
D
Preservação da boa qualidade do meio ambiente, respeitadas as políticas de desenvolvimento econômico.
E
Participação e elaboração ampla do Poder Judiciário, por meio de aplicação e execução de penas justas aos poluidores do meio ambiente.