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Acerca da Gratificação Especial de Atividades Ambientais, prevista na Lei n° 5.057/2003...
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Q3345097
Teclas de Atalhos
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Acerca da Gratificação Especial de Atividades Ambientais, prevista na Lei n° 5.057/2003, do Estado de Sergipe, assinale a alternativa correta.
A
O valor da Gratificação Especial de Atividades Ambientais é obtido pela aplicação de determinados índices multiplicadores, conforme o nível do cargo do servidor, ao vencimento básico.
B
Não se considera como de efetivo exercício, para percepção da Gratificação Especial de Atividades Ambientais, o afastamento do servidor por motivo de férias.
C
A Gratificação Especial de Atividades Ambientais integra a base de cálculo de outras gratificações, adicionais ou vantagens pecuniárias que o servidor receba.
D
Aos servidores beneficiados com a Gratificação Especial de Atividades Ambientais é autorizada a concessão de Adicional de Desempenho.
E
A Gratificação Especial de Atividades Ambientais não se inclui no cálculo de proventos integrais ou proporcionais.