Conforme o Plano Diretor de Pouso Alegre, a porção de território definida em lei específica, destinada à reestruturação, transformação, recuperação e melhoria ambiental de setores com efeitos positivos na qualidade de vida, no atendimento às necessidades sociais, na efetivação de direitos sociais e na promoção do desenvolvimento econômico, prevista em projeto elaborado para a área, denomina-se área de: Conforme o Plano Diretor de Pouso Alegre, a porção de território definida em lei específica, destinada à reestruturação, transformação, recuperação e melhoria ambiental de setores com efeitos positivos na qualidade de vida, no atendimento às necessidades sociais, na efetivação de direitos sociais e na promoção do desenvolvimento econômico, prevista em projeto elaborado para a área, denomina-se área de:

Conforme o Plano Diretor de Pouso Alegre, a porção de...

Q3367352

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Minas Gerais - MG

Ano: 2024

Prova: Instituto Consulplan - Prefeitura de Pouso Alegre - Fiscal de Obras - 2024

Conforme o Plano Diretor de Pouso Alegre, a porção de território definida em lei específica, destinada à reestruturação, transformação, recuperação e melhoria ambiental de setores com efeitos positivos na qualidade de vida, no atendimento às necessidades sociais, na efetivação de direitos sociais e na promoção do desenvolvimento econômico, prevista em projeto elaborado para a área, denomina-se área de:

Estruturação local.

Especial de negócios.

Regularização fundiária.

Especial de intervenção urbana.

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