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De acordo com a Lei Complementar 128, o parcelamento do...
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Q3367936
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei Complementar 128, o parcelamento do solo não será permitido em algumas situações, dentre elas:
1. em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.
2. em terreno com declividade superior a 15%, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
3. em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
É correta apenas a afirmativa 3.
B
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
C
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
D
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
E
São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.