Com base na Lei Complementar nº 074/2022, coordenar e...
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Com base na Lei Complementar nº 074/2022, coordenar e...

Com base na Lei Complementar nº 074/2022, coordenar e executar a remoção e o reassentamento de pessoas localizadas em áreas de risco é uma competência da Secretaria Municipal de:


A

Políticas Públicas para a Mulher.


B

Assistência Social, Trabalho e Direitos do Idoso.


C

Habitação e Regularização Fundiária.


D

Educação e Formação Profissional.


E

Gestão, Planejamento e Captação de Recursos.