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João, agente público no âmbito do Município de Vitória...
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Q3379691
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Município de Vitória - Estatuto do Servidor Público do Município de Vitória
Teclas de Atalhos
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João, agente público no âmbito do Município de Vitória, desobedeceu a ordem legal emanada do seu superior hierárquico, dando ensejo à deflagração de uma investigação, na esfera administrativa, para apurar a conduta perpetrada.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Municipal no 2.994/1982 (Institui o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Vitória – Estatuto dos Funcionários Públicos), é correto afirmar que a desobediência às ordens superiores, válidas, constitui infração disciplinar punida com
A
cassação de aposentadoria.
B
disponibilidade.
C
repreensão.
D
suspensão.
E
demissão.