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O artigo nº 323, do Código de Posturas do Município de Currais Novos, sobre prédios em construção ou demolição, determina que seja dispensado o uso de tapume, quando se tratar de
demolição de pequenos trechos de alvenaria.
demolição de muros com altura não superior a 3,0 m.
construção ou reparo de estruturas em concreto armado.
construção ou reparo de muros com altura não superior a 2,0 m.