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A Lei Estadual n.º 14.675/09, que estabelece o Código...
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Q3428818
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei n. 14.675/2009 - Código Estadual do Meio Ambiente para Santa Catarina
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
A Lei Estadual n.º 14.675/09, que estabelece o Código Ambiental de Santa Catarina, em seu art. 196, afirma que cabe ____________ elaborar mapeamentos do solo, a cada ____________ anos, contemplando, entre outros aspectos, a vegetação nativa, a silvicultura, a agricultura, os campos, a biodiversidade e os usos urbanos.
Assinale a alternativa que correta e respectivamente preenche as lacunas no excerto:
A
à FATMA - 10 (dez)
B
ao SISNAMA - 05 (cinco)
C
ao IMA - 10 (dez)
D
ao CONSEMA - 05 (cinco)
E
ao CERH - 08 (oito)