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Poluição sonora é toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade, ou transgrida as disposições fixadas na Lei Complementar Municipal n.º 376/2010. A partir dessa premissa, tem-se que distúrbio sonoro significa qualquer som que, somente:
I. Coloque em perigo ou prejudique a saúde de seres humanos;
II. Cause danos de qualquer natureza à propriedade pública;
III. Possa ser considerado incômodo, ou que sejam inferiores aos níveis máximos fixados na legislação em vigor.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Uma das assertivas apresenta conteúdo coerente com a Lei em questão, enquanto duas outras apresentam conteúdo incoerente.
Uma das assertivas apresenta conteúdo incoerente com a Lei em questão, enquanto duas outras apresentam conteúdo coerente.
Duas das assertivas apresentam conteúdo coerente com a Lei em questão, enquanto outra apresenta conteúdo incoerente.
Ou as três assertivas apresentam conteúdo coerente com a Lei em questão, ou as três apresentam conteúdo incoerente com a Lei em questão.