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Considere que foi realizada uma operação de crédito que excedeu o montante de despesas ...
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Q3433113
Teclas de Atalhos
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Considere que foi realizada uma operação de crédito que excedeu o montante de despesas de capital, autorizada mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovada pelo Poder Legislativo por maioria relativa. O que se pode afirmar acerca desse ato?
A
Está adequado, visto que foi aprovado pelo Poder Legislativo.
B
Está inadequado, visto que não existe autorização para operação de crédito que exceda o montante de despesas de capital.
C
Está adequado, pois é uma previsão basilar no orçamento do Município, desde que nos termos descritos.
D
Está inadequado, visto que a aprovação legislativa deve se dar por maioria absoluta, e não por maioria relativa.