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O Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e a coexistência de instituições públicas e privadas no ensino é um dos princípios que devem ser observados no ensino, no âmbito municipal. Para além disso, são outros princípios:
|. Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, desde que aceitas pelo Chefe do Poder Executivo.
Il. Gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Apenas | está correta.
l e ll estão corretas.
l e ll estão incorretas.
Apenas Il está correta.


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