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Um proprietário de um estabelecimento comercial, em determinado período, foi autuado po...
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Q3434918
Teclas de Atalhos
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Um proprietário de um estabelecimento comercial, em determinado período, foi autuado por uma infração fiscal. Com base no Código Tributário Municipal de Mostardas/RS, assinale a alternativa CORRETA sobre a aplicação da multa em caso de reincidência.
A
Na reincidência, as penalidades previstas serão aplicadas em triplo da multa prevista. Já nas repetições subsequentes, o valor assim obtido será acrescido de vinte por cento.
B
Na reincidência, as penalidades previstas serão aplicadas em triplo da multa prevista. Já nas repetições subsequentes, o valor assim obtido será acrescido de quinze por cento.
C
Na reincidência, as penalidades previstas serão aplicadas em dobro da multa prevista.
D
A multa aplicada em caso de reincidência é fixa e não sofre acréscimos, independentemente da gravidade da infração cometida.