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Considerando as disposições normativas expressas no Artigo...

Considerando as disposições normativas expressas no Artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, são poderes independentes e harmônicos entre si:


A

Legislativo e Executivo.


B

Executivo e Disciplinar.


C

Legislativo e de Polícia Ostensiva.


D

Vinculado, Autárquico e Bicameral.