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Com relação à contribuição de melhoria prevista no Código...
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Q3448842
Teclas de Atalhos
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Com relação à contribuição de melhoria prevista no Código Tributário de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
A
o fato gerador é a realização de obra pública.
B
o lançamento ocorrerá com a publicação do edital demonstrativo do custo da obra de melhoramento.
C
incide no caso de valorização de imóveis de propriedade pública e privada.
D
a base de cálculo é o custo da obra pública.
E
o sujeito passivo é todo titular de propriedade situado no Município de Nova Iguaçu, mesmo não tendo alcançado acréscimo do valor do imóvel.