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Alguns servidores municipais do município Alfa encontram-se...
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Q3493092
Teclas de Atalhos
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Alguns servidores municipais do município Alfa encontram-se em diferentes situações. Jéssica e Marcos, casados, adotaram uma criança por meio de processo judicial. Patrícia, professora na escola municipal, infelizmente faleceu devido a complicações durante o parto, deixando seu filho com seu marido Pedro, também servidor municipal. Por outro lado, Luana recentemente passou por um aborto legalmente permitido, que ocorreu sem incidentes e atestado por médico oficial. Já Mariana, deu à luz a seu filho há dois meses e enfrenta desafios no processo de amamentação do bebê recém-nascido. A partir da análise dos casos hipotéticos e, ainda, conforme as disposições da Lei Complementar nº 9/1992, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis, assinale a afirmativa correta.
A
Pedro poderá gozar da licença-maternidade por todo o período a que Patrícia teria direito.
B
Marcos terá direito à licença-paternidade de dez dias consecutivos devido à adoção do filho.
C
Luana não terá direito a repouso remunerado, já que o procedimento do aborto foi realizado sem intercorrências.
D
Para amamentar o filho, Mariana terá direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora, que poderá ser parcelada em quatro períodos.