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Segundo a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445/2007, c...
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Q3495036
Teclas de Atalhos
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Segundo a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445/2007, considerando-se algumas condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) A existência de plano de saneamento básico.
( ) A existência de estudo que comprove a viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação dos serviços, nos termos estabelecidos no respectivo plano de saneamento básico.
( ) A realização posterior de audiência e de consulta públicas sobre o edital de licitação.
A
C - C - E.
B
E - E - C.
C
C - E - E.
D
E - C - C.