Questão Q3497824 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Question

Acerca do adicional pelo exercício de atividade em condições penosas, insalubres e perigosas, a Lei Ordinária nº 2.138/1992 de Teresina determina que:

Gran Questões · Accepted Answer

A servidora gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, das operações em locais penosos, insalubres ou perigosos, exercendo suas atividades em local salubre e em serviço não penoso e não perigoso.

Gran Questões · Answer

Os servidores que operam com raio X serão submetidos a exames médicos a cada doze meses.

Gran Questões · Answer

Na concessão dos adicionais de remuneração de atividades penosas, insalubres e periculosas, não serão observadas as situações estabelecidas em legislação federal específica, bem como a estadual.

Gran Questões · Answer

servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridades e de periculosidade poderá recebê-los cumulativamente.

Gran Questões · Answer

Os servidores que trabalham esporadicamente em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.

Acerca do adicional pelo exercício de atividade em...