É dever do Município a proteção, o incentivo e a...
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É dever do Município a proteção, o incentivo e a...

As questões 21 a 24 se referem à Lei Orgânica do Município de Rancho Queimado.

É dever do Município a proteção, o incentivo e a sustentação do desenvolvimento científico, das pesquisas e da capacitação tecnológica. A política científica e tecnológica terá como princípios, EXCETO:


A

O respeito à vida, à saúde humana e ambiental e aos valores culturais do povo.


B

O uso racional e predatório dos recursos naturais.


C

A recuperação e a preservação do meio ambiente.


D

A participação da sociedade civil e das comunidades.


E

O incentivo permanente à formação de recursos humanos.