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João, morador de Itaguara, soube que a prefeitura aprovou a construção de um novo hospi...
João, morador de Itaguara, soube que a prefeitura aprovou a construção de um novo hospital municipal. Ele ficou em dúvida se o município tem autoridade para aprovar construções dessa natureza, ou se isso seria competência do governo estadual.
Com base na Lei Orgânica de Itaguara, assinale a alternativa correta:
A
O município tem competência exclusiva para aprovar a construção de hospitais e outros serviços públicos de interesse local.
B
O município pode aprovar a construção de hospitais, mas somente com a autorização prévia do governo estadual.
C
A construção de hospitais é de competência exclusiva do governo estadual, não cabendo ao município aprovar essas obras.
D
A competência para aprovar obras de saúde é compartilhada entre o município e a União.