Segundo a Lei Ordinária Municipal nº 5.631/2008 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), as seguintes áreas da cidade de Olinda são definidas como non edificandi, EXCETO: Segundo a Lei Ordinária Municipal nº 5.631/2008 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), as seguintes áreas da cidade de Olinda são definidas como non edificandi, EXCETO:

Segundo a Lei Ordinária Municipal nº 5.631/2008 (Lei de Uso...

Q3520080

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Olinda - Legislação Aplicada

Ano: 2024

Banca: Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - UPENET IAUPE

Prova: UPENET/IAUPE - Prefeitura de Olinda - Fiscal de Controle Urbano - 2024

Segundo a Lei Ordinária Municipal nº 5.631/2008 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), as seguintes áreas da cidade de Olinda são definidas como non edificandi, EXCETO:

Foz do Rio Paratibe

Mangue de Santa Tereza

Mata do Passarinho

Istmo de Olinda

Zonas de Verticalização Elevada de Casa Caiada

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