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Conforme prescreve o Código Tributário Municipal de Olinda...
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Q3520236
Teclas de Atalhos
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Conforme prescreve o Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), assinale a alternativa INCORRETA quanto à imunidade ao IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana):
A
É imune ao IPTU o imóvel de propriedade das entidades sindicais de trabalhadores.
B
São imunes ao IPTU os templos de qualquer culto.
C
É imune ao IPTU o imóvel de propriedade de partidos políticos, inclusive suas fundações.
D
São imunes ao IPTU os imóveis de propriedade das agremiações carnavalescas, desde que utilizados exclusivamente como sede da agremiação.
E
É imune ao IPTU o imóvel de propriedade da União, Estado, Distrito Federal e Municípios.