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De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à...
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia (Lei nº 13.182/2014), qual das definições abaixo está corretamente associada à população negra?
A
Apenas pessoas de origem africana nascidas fora do Brasil.
B
Conjunto de pessoas que se autodeclaram brancas, pardas ou indígenas.
C
Indivíduos que se identificam com qualquer etnia não brasileira.
D
Qualquer pessoa que adote autodefinição não relacionada à cor ou raça.
E
Pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça do IBGE.