Carlos realizou o último concurso público do Município de Cacoal, sendo aprovado e empossado no cargo de Oficial do Magistério – História, lotado na Secretaria de Educação. Sua entrada em exercício se deu, hipoteticamente, em 17 de outubro de 2023. Diante das informações recebidas e as disposições previstas na Lei nº 2.735/2010, acerca do estágio probatório, assinale a afirmativa INCORRETA.
Caso Carlos não atinja a média aritmética de setenta pontos no estágio probatório será exonerado, observado o devido processo legal.
Carlos não poderá ser cedido ou permutado durante o estágio probatório, salvo para atender a Administração Pública municipal indireta.
Durante o estágio probatório, Carlos poderá se licenciar para exercer mandato no Sindicado dos Professores e Professoras do Estado de Rondônia – SINPROF/RO.
Durante o estágio probatório, Carlos não poderá ser desviado de sua função, independentemente da natureza de afinidade com o cargo efetivo para o qual foi contratado.