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Considerando a atividade econômica e social estabelecida na...
Considerando a atividade econômica e social estabelecida na Lei Orgânica do Município de Cacoal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação urbana, expressas no Plano Diretor.
( ) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
( ) O imposto sobre propriedade predial e territorial urbano progressivo no tempo poderá ser adotado unicamente na hipótese de não utilização, pelo proprietário, de área urbana ou rural, independentemente de previsão no Plano Diretor.
A sequência está correta em
A
F, F, V.
B
V, F, V.
C
F, V, F.
D
V, V, F.