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Assinale a alternativa INCORRETA quanto às instalações...
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Q3587814
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei nº 7.750/1992 - Dispões sobre a Política Estadual de Saneamento e dá outras providências
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa INCORRETA quanto às instalações hidrossanitárias e de águas pluviais.
A
É vedado o escoamento, para o logradouro público, de águas servidas de qualquer espécie.
B
É proibido o lançamento de qualquer efluente que não as águas pluviais na rede pública de drenagem pluvial.
C
O uso de fossa será permitido somente nas construções não servidas por rede pública coletora de esgotos sanitários, sendo observadas as prescrições das normas técnicas oficiais.
D
São obrigatórias, em edificações de uso público, instalações hidrossanitárias adequadas aos portadores de necessidades especiais em proporção satisfatória ao número de usuários da edificação.
E
É permitido o escoamento de águas pluviais provenientes de coberturas, varandas, sacadas e terraços sobre os lotes vizinhos, contanto que tais lotes sejam baldios.