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Durante a elaboração de ações estratégicas para a Administração Pública, um servidor pú...
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Q3588081
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Decreto nº 44.504/2023 -Código de Ética e Conduta dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado Paraíba.
Teclas de Atalhos
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Durante a elaboração de ações estratégicas para a Administração Pública, um servidor público estadual da Paraíba é questionado sobre as finalidades do Código de Ética e Conduta Profissional instituído pelo Decreto nº 44.504/2023. Nesse contexto, ele identifica corretamente que o Código busca
A
garantir o sigilo absoluto de todas as informações administrativas, sem exceções.
B
autorizar a flexibilização das regras éticas em casos do interesse privado prevalecer sobre o público.
C
promover exclusivamente a proteção da imagem da Administração Pública, desconsiderando o interesse público.
D
limitar a aplicação do Código de Ética aos servidores que ocupam cargos de chefia.
E
estimular a observância e o aperfeiçoamento de regras de conduta ética entre os servidores e empregados públicos civis estaduais.