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Alex, servidor público estadual, utilizou informações confidenciais obtidas no exercíci...
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Q3588083
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Decreto nº 44.504/2023 -Código de Ética e Conduta dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado Paraíba.
Teclas de Atalhos
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Alex, servidor público estadual, utilizou informações confidenciais obtidas no exercício de seu cargo para fins de vantagem pessoal e revelou dados sigilosos a terceiros, sem autorização. Diante dessa situação, de acordo com o Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba, marque o item correto.
A
Alex apenas violou o dever de sigilo previsto no Código de Ética, uma vez que utilizar informações para fins pessoais não constitui conduta vedada.
B
O Código de Ética veda tanto a utilização de informações para vantagem pessoal quanto a revelação de dados sigilosos obtidos em razão do cargo, salvo exceções previstas em lei.
C
A revelação de informações sigilosas é permitida desde que os dados não sejam utilizados para vantagens pessoais ou em prejuízo de terceiros.
D
A utilização de informações para fins pessoais é vedada somente nos casos em que não há prejuízo direto à administração pública.
E
Alex não cometeu irregularidade, pois o Código de Ética não especifica condutas relacionadas à utilização de informações ou dever de sigilo.