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De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do...
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Q3591182
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP, o que caracteriza a reversão?
A
A promoção automática do servidor aposentado para um novo cargo público.
B
A volta do aposentado ao exercício de cargo público, quando insubsistentes os motivos de aposentadoria.
C
A volta do funcionário em disponibilidade ao exercício de cargo público.
D
É a investidura em cargo compatível com a capacidade do funcionário.
E
Decorre sempre de decisão administrativa ou judicial com trânsito em julgado, é o reingresso do funcionário no serviço público, com ressarcimento dos prejuízos decorrentes do afastamento.