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O Plano Diretor do Município de Aparecida determina que, para se alcançar o objetivo de...
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Q3604456
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei Municipal nº 13.885/2004 - Estabelece normas complementares ao Plano Diretor Estratégico, institui os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras, dispõe sobre o parcelamento, disciplina e ordena o Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo
Teclas de Atalhos
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O Plano Diretor do Município de Aparecida determina que, para se alcançar o objetivo de promoção do Saneamento Ambiental, deve-se observar, como instrumentos da gestão, obtenção de recursos e ações operativas, o que dispõem
A
o Plano Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Redução de Riscos.
B
o Plano Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Saneamento Básico.
C
o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
D
o Plano Diretor de Macrodrenagem e Manejo de Águas Pluviais e o Plano Municipal de Saneamento Básico.
E
o Plano Diretor de Macrodrenagem e Manejo de Águas Pluviais, o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Redução de Riscos.